Disputa por rodovias paulistas marca novo momento nas concessões rodoviárias

Pela primeira vez fundo de investimento participa de licitação de concessão de rodovias; análise da documentação será concluída até o dia 24 de fevereiro

 

O novo modelo de concessão de rodovias, lançado pelo Governo do Estado de São Paulo, já rendeu bons resultados na disputa iniciada hoje. Nesta manhã, as licitantes Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. e Pátria Infraestrutura III – Fundo de Investimento em Participações entregaram suas propostas para concorrer à concessão do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista. É a primeira vez que um fundo de investimento participa de uma licitação de concessão de rodovias. O Pátria Investimentos é parceira do fundo Blackstone, um dos maiores do mundo, no Brasil.

“Estamos muito satisfeitos com o resultado, tanto pelo ineditismo na diversificação dos concorrentes, como pelo reforço da confiança em São Paulo. A disposição para desembolsar quase R$ 1 bilhão como pagamento de outorga ao Estado, mesmo com o cenário adverso que o Brasil ainda enfrenta e as dificuldades de financiamento é um grande estímulo para que possamos continuar a incentivar as parcerias no Estado”, avalia Giovanni Pengue Filho, diretor geral da ARTESP. Ele ressalta que, além da outorga, o projeto tem previsão de investimento de R$ 2,1 bilhões já nos primeiros oito anos de contrato e um total de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão. As concessões rodoviárias do estado, considerando apenas os 2 projetos ora em licitação, superam, em valor de investimento, os 4 aeroportos federais juntos (R$ 9 bi contra R$ 6.5 bi).

O resultado de hoje demonstra o acerto da decisão, tomada ainda em 2015, de buscar novos perfis de concorrentes, tanto operadores como financiadores, em outros setores e outros países. De fato ainda existe dificuldade de financiamento e questões institucionais que dificultam a participação ativa do mercado local. Mas, a entrada do Pátria Investimentos, que representa o fundo americano Blackstone no Brasil, e que nunca participou de concessões rodoviárias no País, e o grande esforço do italiano Grupo Gavio, que após a aquisição do Grupo Ecorodovias se dispõe a expandir sua base em São Paulo, demonstram a importância e o acerto do esforço do governo do Estado.

Para isso foi fundamental o apoio do IFC, ligado ao Banco Mundial, que traduziu o que existe de boas práticas no mercado internacional, buscou novos parceiros, e colaborou na adaptação dos documentos de licitação aos padrões globais. Os contratos do Estado de São Paulo não são mais restritos aos players brasileiros, são capazes de competir com outros projetos de infraestrutura que buscam financiamento em várias partes do mundo, e isso porque trazem mais segurança e protagonismo ao investidor: acordo tripartite, mecanismo de proteção cambial, data room e todas as informações em português/inglês, mais tempo para apresentação de propostas, mais transparência na fiscalização, previsão de indenização para eventos de rescisão, etc. Também contribuíram para mitigar o risco a solidez econômica e política do Estado, a garantia da transição das concessionárias, a participação do IFC em 30% com debêntures, e a validação internacional sobre o risco jurídico, de demanda e ambiental.

Ainda vale ressaltar que nos últimos anos não foram poucos os projetos que não chegaram à fase de licitação, ou que acabaram sem receber propostas. No caso de concessões cujo leilão se deu por maior outorga apenas um, dentre seis concessões lançadas conseguiu mais de um licitante.

Para São Paulo é uma nova fase, com uma matriz de risco ainda mais clara, regras e prazos para reequilíbrio definidos, mais transparência para os usuários e para o financiador: um conjunto de mudanças que veio para ficar, que trará ainda mais competidores sérios para o próximo leilão, e que certamente estimulará os bons parceiros a trabalharem junto com o governo de São Paulo para tornar os serviços públicos ofertados aos cidadãos ainda melhores.

“Nossa expectativa para o próximo leilão, Rodovia dos Calçados, com entrega de envelopes prevista para 25 de abril, é ainda mais positiva. Alguns grupos internacionais que conseguiram equacionar as fontes de recursos e financiamento somente nas últimas semanas manifestaram firme interesse no próximo leilão”, comenta Giovanni.

Os próximos passos - Nos próximos dias a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) irá analisar a documentação das garantias de proposta dos licitantes com resultado a ser divulgado no dia 24/02 na BM&FBOVESPA. A sessão pública de abertura das propostas de preço (primeira parcela de outorga mínima + ágio) se dará também na BM&FBOVESPA, em data a ser oportunamente divulgada, após concluída a análise das garantias de proposta apresentadas pelos concorrentes, seguindo o rito legal da licitação. Caso haja uma diferença inferior a 5% entre as propostas será aberto, no mesmo dia, um leilão por viva voz com intervalo mínimo de R$ 4 milhões entre os lances.

O vencedor ficará responsável pela administração de 570 quilômetros de rodovias estaduais paulistas pelos próximos 30 anos. O critério de seleção será o de maior outorga – contrapartida paga ao Governo do Estado de São Paulo, considerando o valor da primeira parcela da outorga de R$ 397 milhões (base de março de 2016). A segunda parcela, a ser paga um ano após a assinatura do contrato, tem valor fixo de R$ 397 milhões (base de março de 2016).  Os investimentos a serem feitos nas rodovias somam R$ 3,9 bilhões.

Abaixo, mais informações sobre a concessão do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista.


Rodovia do Centro Oeste Paulista (Florínea-Igarapava)

São 570 quilômetros de rodovias nas regiões de Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília e Ribeirão Preto. O edital foi publicado no dia 05/11/2016 e a entrega das propostas ocorreu hoje (22/2) na BM&FBOVESPA. Trechos de sete rodovias integram a malha: SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333 e SP-351. O investimento estimado é de R$ 3,9 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão, sendo cerca de R$ 1 bilhão em obras de ampliação principal e R$ 1,8 bilhão para a restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos.  


Rodovia dos Calçados (Itaporanga - Franca).

Também está em andamento, a concessão de um outro lote de rodovias estaduais paulistas. O projeto “Rodovia dos Calçados” contempla 720 quilômetros que abrangem trechos de dez rodovias: SP-255, SP-249, SP-257, SP-281, SP-304, SP-318, SP-328, SP-330, SP-334 e SP-345. A malha atravessa 35 municípios das regiões de Bauru, Franca, Itapeva, Ribeirão Preto, Sorocaba e Central. O edital foi publicado no dia 22 de dezembro e a entrega das propostas está prevista para o dia 25 de abril de 2017.

O projeto contempla R$ 5 bilhões em investimentos ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,1 bilhões a serem efetivados já nos primeiros oito anos. Do total, R$ 1 bilhão é destinado às obras principais de ampliação da malha rodoviária, R$ 2,4 bilhões referentes à restauração e conservação, além de implantação de equipamentos e sistemas, bem como outras melhorias nas pistas. A maior parte dos investimentos deverá ocorrer obrigatoriamente até o 10º ano contratual.

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