O programa

Para oferecer rodovias ainda melhores para os usuários e promover um desenvolvimento econômico mais amplo, o Estado de São Paulo lança nova etapa do seu Programa de Concessões Rodoviárias. Com quase 20 anos de existência, o Programa é responsável por ter gerado as 19 melhores estradas do País, segundo pesquisas realizadas com usuários.

Mapa do programa

Serão concedidos à iniciativa privada quatro lotes de rodovias localizadas em pontos estratégicos do Estado de São Paulo. São aproximadamente 1.730 quilômetros de extensão de pistas por onde circulam milhões de veículos semanalmente e por onde trafegam caminhões no transporte de mercadorias rumo aos principais pontos de transbordo, como o Porto de Santos, Aeroporto Internacional de São Paulo, regiões Sul, Nordeste e Centro Oeste do País, e grande centros regionais de São Paulo.

Esses quatro novos lotes representam enorme capacidade de negócio: Rodovias dos Calçados (Itaporanga-Franca); Rodovia do Centro-Oeste Paulista (Florínea-Igarapava); Rodovia do Litoral Paulista (Miracatu-Ubatuba) e Rodoanel Norte.

O Governo está em busca de inovação e do uso de tecnologias de ponta. O objetivo é proporcionar melhorias para os usuários e população vizinhas às pistas, que vão desde rodovias mais seguras até atendimento de maior qualidade aos motoristas e passageiros: com a inclusão de WiFi para acesso a informações e serviços da concessionária, médicos, ambulâncias, mecânicos, monitoramento por câmeras, pesagem de caminhões em movimento e ciclovias em áreas urbanizadas. Todos os serviços serão gratuitos e estarão disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana.

Nesta etapa, o Governo paulista busca mobilizar grandes operadores e financiadores do mundo todo. Para isso, está trabalhando para inovar também na elaboração do Programa. Algumas das características é que todos os documentos serão traduzidos para o inglês, e as concessões terão revisão periódica dos contratos a cada quatro anos, o que facilitará os investimentos e o desenvolvimento da concessão.

A gestão do Programa é realizada pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e, nesta etapa, terá o apoio da IFC (International Finance Corporation), membro do Grupo Banco Mundial.

Concessões rodoviárias em São Paulo

São Paulo possui a maior e melhor infraestrutura de rodovias no Brasil, com mais de 6.900 km de rodovias privatizadas e outros 15.000 km sob gestão pública. De acordo com o ranking 2016 da Confederação Nacional dos Transportes - CNT, 19 das 20 melhores rodovias do país estão em São Paulo e são fiscalizadas pela ARTESP.

Pedágio eletrônico: 60% dos veículos usam meios eletrônicos de pagamento, o que representa 65% da receita da concessionária.

Mapa das rodovias sob concessão no Estado de São Paulo

Clique nos lotes para saber mais detalhes.

Mapa das Rodovias Sob Concessao no Estado de Sao Paulo Lote 1 Lote 3 Lote 5 Lote 6 Lote 7 Lote 8 Lote 9 Lote 10 Lote 11 Lote 12 Lote 13 Lote 16 Lote 19 Lote 20 Lote 21 Lote 22 Lote 23 Lote 24 Lote 25

O Brasil em foco

O Brasil tem a maior população da América Latina, a 5ª maior do mundo, e representa o maior PIB do continente, ficando em 9º lugar no ranking mundial (IBGE). Esse gigantesco mercado interno precisa ser atendido. E a necessidade por infraestrutura de qualidade é imensa.

O cenário demanda novos operadores e investidores na área de infraestrutura, comprometidos com inovação tecnológica e processos de gestão. Com o intuito de aumentar o nível de competitividade do país e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população.

A Lei de Concessão brasileira já tem 20 anos. Está madura, estabelecida e oferece a segurança legal necessária para o setor operar plenamente. O ambiente é favorável para atração de novos competidores que atuem como parceiros do governo nesse processo.

BRASIL

USD 1.772.757 MM

15º

MÉXICO

USD 1.144.334 MM

21º

ARGENTINA

USD 585.623 MM

37º

COLÔMBIA

USD 293.243 MM

41º

CHILE

USD 240.222 MM

Se São Paulo fosse um país, seria a 22ª economia do mundo

São Paulo é um Estado com o tamanho de um país, com mais de 40 milhões de habitantes e 645 municípios. A sua economia é maior do que a de países europeus como Suécia, Polônia, Bélgica, Noruega, Áustria, Dinamarca e Portugal. E asiáticos como Taiwan, Tailândia, Emirados Árabes, Hong Kong e Malásia (com base em dados do FMI – Fundo Monetário Internacional).

De acordo com o IBGE e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), seu PIB, de R$ 1,7 trilhão, representa 28,74% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro (2014).

São Paulo em foco

  • Infraestrutura: tem as mais modernas rodovias brasileiras e os principais aeroportos do país. Além do Porto de Santos, o maior terminal de contêineres da América Latina. É responsável por 25% da corrente de comércio brasileira. Esta rede de transportes é complementada por ferrovias, hidrovias e uma rede de gasodutos.
  • Agronegócio: maior produtor de laranja global, responde por quase 30% do total produzido no mundo, de acordo com dados de 2012 do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). Além disso, a produção de açúcar representa 58,7% da nacional e a de etanol 51,2%.
  • Pecuária: 10,7% dos abates de bovinos do País acontecem em São Paulo, que ocupa o segundo lugar no ranking nacional (IBGE – 2012).
  • Produção industrial: concentra 36% da taxa de produção industrial do Brasil. Em setores como químico, máquinas, equipamentos e automotivo, os números são ainda maiores, com 50% da concentração da produção do país. No que diz respeito à produção de aeronaves, chega a 95% da produção nacional.
  • Maior orçamento nacional: o Governo do Estado de São Paulo tem orçamento anual de R$ 194 bilhões. O montante é 3 vezes maior que o segundo colocado, o Estado de Minas Gerais.
  • Localização estratégica: faz fronteira com Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro, alguns dos mais importantes estados para a economia do país, com acesso a portos e aeroportos essenciais para as importações e exportações nacionais.
  • Dinâmica regional: os seus 645 municípios formam uma rede de cidades metropolitanas, aglomerações e centros urbanos que movimentam grande parte da economia do país.
  • Qualidade de vida: 90% dos municípios paulistas têm um alto índice de desenvolvimento humano (Fonte: Organização das Nações Unidas).

Projetos de Infraestrutura no Estado de São Paulo

Mais de R$ 92 bilhões já foram investidos em PPPs no estado de São Paulo desde 1998. O estado tem 11 projetos de PPPs em andamento em diferentes setores (já anunciados ou em processo de consulta pública, publicação ou contratação) e 23 concessões em operação. Dessas, há 19 concessões rodoviárias, 3 contratos de petróleo e centros de exposições. Além disso, 5 aeroportos regionais estão em processo de licitação.

Os projetos estaduais prioritários da nova rodada de mobilidade urbana, totalizam R$ 41 bilhões:

  • Concessões rodoviárias – ~ R$ 13 bilhões.
  • Mobilidade urbana (metrô, monotrilho, trem) – ~ R$ 24 bilhões.
  • Saneamento (água e esgoto) – ~ R$ 2,5 milhões.
  • Portos – ~ R$ 256 milhões.

Desenvolvimento Socioeconômico

Ao atrair investimentos e empresas, as concessões movimentarão a economia dos municípios, gerando renda, emprego e desenvolvimento.

Para definir os lotes a serem concedidos, o Governo realizou uma série de estudos com base no tipo de economia de cada microrregião a fim de projetar o crescimento pelos próximos 30 anos.

Rodovia do Centro-Oeste Paulista (lote Florínea-Igarapava)

Este lote cruza as microrregiões de Assis, Borborema, Marília, Ituverava, Pongaí, São Joaquim da Barra, Sertãozinho, Novo Horizonte e Ribeirão Preto.

A economia da região é predominantemente voltada para agricultura, silvicultura e exploração florestal, que correspondem a 21% da economia dos municípios.

Outros setores representativos são os de construção, com 6% da economia, alimento e bebidas, com 5%, e transporte e armazenagem, com 3%.

De acordo com os estudos realizados pelo Estado de São Paulo, a projeção de crescimento esperado em cada um desses setores durante os 30 anos de concessão, é de:

  • Agricultura, silvicultura e exploração florestal – 86%
  • Construção – 144%
  • Alimento e bebidas – 54%
  • Transporte e armazenagem – 58%

Setores com elevado crescimento local esperado:

Microrregião

Setor da economia

Crescimento estimado nos próximos 30 anos

Assis

Pecuária e pesca

98%

Marília

Máquinas e equipamentos, inclusive manutenção e reparos

256%

Ituverava

Produtos químicos

124%

São Joaquim da Barra

Fabricação de aço e derivados

161%

Novo Horizonte

Aparelhos/instrumentos médico-hospitalares, medidas e ópticos

401%

 


Rodovias dos Calçados (lote Itaporanga-Franca)

Este lote atravessa 35 cidades, incluindo Franca, Batatais, Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos, Jaú, Barra Bonita e Itaí.

A economia da região é diversificada. Agricultura, silvicultura e exploração florestal, correspondem a 8% da economia regional. O setor de máquinas e equipamentos representa 6% dos negócios; construção representa 5%; e transporte e armazenagem, 3%.

A projeção de crescimento esperado em cada um desses setores é de:

  • Agricultura, silvicultura e exploração florestal – 96%
  • Máquinas e equipamentos – 300%
  • Construção – 158%
  • Transporte e armazenagem – 68%

Setores com elevado crescimento local esperado:

Microrregião

Setor da economia

Crescimento estimado nos próximos 30 anos

Franca

Artefatos de couro e calçado

43%

Ribeirão Preto

Alimentos e bebidas

88%

Batatais

Álcool

75%

Jaú

Alimentos e bebidas

54%

Avaré

Pecuária e pesca

110%

Botucatu

Peças e acessórios para veículos automotores

302%

Araraquara

Alimentos e bebidas

67%

São Carlos

Automóveis

317%

Rio Claro

Eletrodomésticos

124%

Piracicaba

Peças e acessórios para veículos automotores

239%

Itapeva

Aço e derivados

162%

Benefícios à população

Com a melhor estrutura das vias, duplicações, novos pavimentos e tecnologias aplicadas, a população se beneficiará com melhores serviços e mais segurança ao trafegar pelas estradas concedidas. Os dados acumulados pelo Governo ao longo dos anos mostram que as concessões reduzem em 30% os acidentes nas vias.

Os contratos preveem a prestação de serviços e segurança para o cidadão, entre os quais: WiFi para acesso a informações e serviços da concessionária, médicos, ambulâncias, mecânicos, monitoramento por câmeras, pesagem de caminhões em movimento e ciclovias em áreas urbanizadas. Todos os serviços estarão disponíveis 24h por dia, 7 dias por semana, serão gratuitos, e a qualidade será permanentemente checada, para garantir a excelência no atendimento à população.